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Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Câmara 17/07/2025 - 00h21 Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Câmara 17/07/2025 - 00h03 Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Câmara 17/07/2025 - 00h03 Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União

Câmara 16/07/2025 - 21h19 Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União Texto segue para o Senado

Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Câmara 16/07/2025 - 21h19 Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur...

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

Câmara 16/07/2025 - 21h01 Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe Texto segue para o Senado

Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico

Câmara 16/07/2025 - 20h15 Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados

Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF

Câmara 16/07/2025 - 20h15 Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

Câmara 16/07/2025 - 19h53 Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

Câmara 16/07/2025 - 19h53 Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise

Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário

Câmara 16/07/2025 - 19h37 Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar

Câmara 16/07/2025 - 19h22 Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...

Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

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Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe

Câmara 16/07/2025 - 19h21 Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâ...

Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência

Câmara 16/07/2025 - 19h07 Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência Projeto segue em análise na Câmara

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