Quinta, 30 de Abril de 2026

23°

Parcialmente nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Câmara 12/05/2025 - 11h33 Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação

Câmara 12/05/2025 - 11h33 Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015

Câmara 12/05/2025 - 09h48 Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União

Câmara 12/05/2025 - 09h03 Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

Câmara 09/05/2025 - 19h06 Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada

Câmara 09/05/2025 - 19h06 Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário

Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial

Câmara 09/05/2025 - 18h23 Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo

Câmara 09/05/2025 - 17h08 Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus

Câmara 09/05/2025 - 16h54 Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara

Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar

Câmara 09/05/2025 - 15h22 Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar Proposta altera o Código Penal Militar

Projeto cria marco legal para combater milícias privadas

Câmara 09/05/2025 - 15h08 Projeto cria marco legal para combater milícias privadas Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro

Câmara 09/05/2025 - 14h22 Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...

Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer

Câmara 09/05/2025 - 13h20 Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel

Câmara 09/05/2025 - 12h47 Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

Câmara 09/05/2025 - 12h15 Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência

« Anterior 299 300 301 302 303 304 305 Próxima »

Você viu?

ETI Fidêncio Bogo sedia terceiro encontro de formação do programa Escola da Terra

Há 6 dias ETI Fidêncio Bogo sedia terceiro encontro de formação do programa Escola da Terra

Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30

Há 3 dias Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30

Mega-Sena acumulada vai sortear R$ 100 milhões no próximo sábado

Há 6 dias Mega-Sena acumulada vai sortear R$ 100 milhões no próximo sábado

Opas: "Já eliminamos o sarampo das Américas e podemos fazer de novo

Há 7 dias Opas: "Já eliminamos o sarampo das Américas e podemos fazer de novo

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados