Quinta, 30 de Abril de 2026

23°

Parcialmente nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita

Câmara 12/05/2025 - 17h39 Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto

Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia

Câmara 12/05/2025 - 16h39 Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento

Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Câmara 12/05/2025 - 15h46 Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...

Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo

Câmara 12/05/2025 - 15h46 Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...

Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica

Câmara 12/05/2025 - 15h30 Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor

Câmara 12/05/2025 - 14h31 Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...

Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Câmara 12/05/2025 - 14h31 Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Câmara 12/05/2025 - 13h31 Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Câmara 12/05/2025 - 13h05 Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes

Câmara 12/05/2025 - 13h05 Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...

Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais

Câmara 12/05/2025 - 12h15 Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Câmara 12/05/2025 - 12h02 Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas

Câmara 12/05/2025 - 12h02 Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento

Câmara 12/05/2025 - 11h47 Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Câmara 12/05/2025 - 11h47 Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

« Anterior 298 299 300 301 302 303 304 Próxima »

Você viu?

ETI Fidêncio Bogo sedia terceiro encontro de formação do programa Escola da Terra

Há 6 dias ETI Fidêncio Bogo sedia terceiro encontro de formação do programa Escola da Terra

Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30

Há 3 dias Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30

Mega-Sena acumulada vai sortear R$ 100 milhões no próximo sábado

Há 6 dias Mega-Sena acumulada vai sortear R$ 100 milhões no próximo sábado

Opas: "Já eliminamos o sarampo das Américas e podemos fazer de novo

Há 7 dias Opas: "Já eliminamos o sarampo das Américas e podemos fazer de novo

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados