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Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica

Câmara 17/07/2025 - 16h44 Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce

Câmara 17/07/2025 - 16h44 Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce Doença é a sexta em incidência entre os cânceres que afetam os brasileiros

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia

Câmara 17/07/2025 - 16h29 Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas

Câmara 17/07/2025 - 16h29 Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Câmara 17/07/2025 - 15h44 Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais

Câmara 17/07/2025 - 15h44 Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento

Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas

Câmara 17/07/2025 - 15h26 Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos

Câmara 17/07/2025 - 15h26 Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Câmara 17/07/2025 - 11h56 Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta

Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento

Câmara 17/07/2025 - 11h28 Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente

Câmara 17/07/2025 - 11h12 Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Câmara 17/07/2025 - 09h58 Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

Câmara 17/07/2025 - 04h53 Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Câmara 17/07/2025 - 04h05 Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Câmara 17/07/2025 - 00h21 Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra Proposta será enviada ao Senado

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