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Câmara dos Deputados

Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio

Câmara 13/05/2025 - 17h37 Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda

Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas

Câmara 13/05/2025 - 16h37 Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...

Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas

Câmara 13/05/2025 - 15h54 Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais

Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte

Câmara 13/05/2025 - 15h08 Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Câmara 13/05/2025 - 14h53 Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...

Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal

Câmara 13/05/2025 - 14h39 Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Câmara 13/05/2025 - 14h09 Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira

Câmara 13/05/2025 - 13h39 Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

Câmara 13/05/2025 - 13h39 Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai

Câmara 13/05/2025 - 13h08 Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

Câmara 13/05/2025 - 11h06 Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

Câmara 13/05/2025 - 11h06 Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

Câmara 13/05/2025 - 10h08 Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais

Câmara 12/05/2025 - 18h37 Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

Câmara 12/05/2025 - 18h23 Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais

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