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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

Câmara 21/07/2025 - 15h29 Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Câmara 21/07/2025 - 15h14 Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

Câmara 21/07/2025 - 14h42 Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Câmara 21/07/2025 - 13h44 Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara 21/07/2025 - 13h44 Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Câmara 21/07/2025 - 13h44 Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Câmara 21/07/2025 - 13h28 Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas

Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios

Câmara 21/07/2025 - 13h12 Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

Câmara 18/07/2025 - 18h40 Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência

Câmara 18/07/2025 - 18h23 Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência A Câmara analisa a proposta

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País

Câmara 18/07/2025 - 17h38 Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...

Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes

Câmara 18/07/2025 - 17h09 Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho

Câmara 18/07/2025 - 15h38 Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

Câmara 18/07/2025 - 15h22 Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo

Câmara 18/07/2025 - 14h52 Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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