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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil

Câmara 25/07/2025 - 15h15 Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

Câmara 25/07/2025 - 14h46 Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

Câmara 25/07/2025 - 14h31 Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Câmara 25/07/2025 - 14h31 Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

Câmara 24/07/2025 - 18h26 Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência

Câmara 24/07/2025 - 17h27 Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo

Câmara 24/07/2025 - 17h27 Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo O uso do cordão símbolo será facultativo e não dispensa a apresentação de documentos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais

Câmara 24/07/2025 - 15h23 Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente

Câmara 24/07/2025 - 15h23 Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Câmara 24/07/2025 - 14h37 Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Câmara 24/07/2025 - 13h07 Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

Câmara 24/07/2025 - 12h37 Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se...

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

Câmara 24/07/2025 - 12h22 Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah

Câmara 24/07/2025 - 10h51 Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

Câmara 24/07/2025 - 10h51 Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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