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Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta

Câmara 19/05/2025 - 16h53 Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã com a ministra...

Comissão de Cultura promove debate sobre ferramenta de dados abertos do governo federal

Câmara 19/05/2025 - 16h37 Comissão de Cultura promove debate sobre ferramenta de dados abertos do governo federal A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) sobre o portal Transferegov .O Transferegov é uma ...

Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica

Câmara 19/05/2025 - 16h37 Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Sant...

Comissão promove debate sobre fundos militares de defesa

Câmara 19/05/2025 - 16h37 Comissão promove debate sobre fundos militares de defesa A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre fundos mili...

Projeto reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Poder Executivo federal

Câmara 19/05/2025 - 16h20 Projeto reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Poder Executivo federal Iniciativa substitui a Medida Provisória 1286/24, publicada no final do ano passado, mantendo suas principais disposições

Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte

Câmara 19/05/2025 - 15h19 Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte Laura Carneiro explica que a intenção é debater programas geridos pelo Ministério do Esporte. “Pretendemos abordar os diversos programas esportivo...

Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados

Câmara 19/05/2025 - 14h17 Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na quarta- feira (21), uma audiên...

Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES

Câmara 19/05/2025 - 13h46 Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-fei...

Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça

Câmara 19/05/2025 - 13h33 Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça O debate será realizado às 14 horas, no plenário 1. Clique aqui para ver a pauta Para José Guimarães, a iniciativa reforça a coordenação naciona...

Comissão discute problemas enfrentados por idosos junto aos planos de saúde

Câmara 19/05/2025 - 12h04 Comissão discute problemas enfrentados por idosos junto aos planos de saúde O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parlamentar argumenta que os planos de saúde – fundamentais para o bem-est...

Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB)

Câmara 19/05/2025 - 11h49 Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cari...

Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

Câmara 19/05/2025 - 11h49 Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arm...

Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional

Câmara 19/05/2025 - 11h33 Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1195...

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

Câmara 19/05/2025 - 10h01 Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

Câmara 19/05/2025 - 09h31 Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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