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Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura

Câmara 23/07/2025 - 18h12 Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura Proposta altera a Lei Rouanet

Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra

Câmara 23/07/2025 - 17h05 Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

Câmara 23/07/2025 - 16h37 Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

Câmara 23/07/2025 - 16h21 Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

Câmara 23/07/2025 - 16h21 Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Câmara 23/07/2025 - 14h36 Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo

Câmara 23/07/2025 - 14h36 Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

Câmara 23/07/2025 - 14h22 Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

Câmara 23/07/2025 - 14h08 Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla

Câmara 23/07/2025 - 14h08 Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista

Câmara 23/07/2025 - 13h51 Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Câmara 23/07/2025 - 11h36 Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Câmara 23/07/2025 - 10h36 Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Câmara 23/07/2025 - 09h06 Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito

Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica

Câmara 22/07/2025 - 19h07 Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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