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Câmara dos Deputados

Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil

Câmara 21/05/2025 - 11h50 Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate

Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos

Câmara 21/05/2025 - 11h50 Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado...

Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional

Câmara 21/05/2025 - 09h17 Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...

Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados

Câmara 21/05/2025 - 08h32 Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...

Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores

Câmara 20/05/2025 - 20h46 Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores Em evento na Câmara, eles citaram desafios como a unificação dos currículos ensinados e a redução dos analfabetos funcionais

Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal

Câmara 20/05/2025 - 20h31 Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal A criação da Polícia Viária Federal está prevista na PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara

Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País

Câmara 20/05/2025 - 20h17 Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País Publicação buscará articular teoria e prática do processo legislativo

Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná

Câmara 20/05/2025 - 20h17 Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná Uma hidrovia deve conectar Cáceres (MT) a Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas entre os países do estuário da Prata

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS

Câmara 20/05/2025 - 20h01 Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS Proposta deverá ser votada na semana que vem

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe

Câmara 20/05/2025 - 19h45 Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe Proposta deverá ser votada na semana que vem

Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa

Câmara 20/05/2025 - 19h01 Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica

Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

Câmara 20/05/2025 - 17h32 Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira

Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator

Câmara 20/05/2025 - 17h32 Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas

Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo

Câmara 20/05/2025 - 17h16 Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Câmara 20/05/2025 - 15h18 Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer

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