Sábado, 26 de Setembro de 2026

28°

Chuvas esparsas

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

Câmara 29/07/2025 - 10h32 Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Câmara 29/07/2025 - 09h16 Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário

Câmara 29/07/2025 - 08h01 Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família

Câmara 28/07/2025 - 18h20 Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família A contratação ocorre sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos

Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

Câmara 28/07/2025 - 18h02 Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Câmara 28/07/2025 - 16h48 Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

Câmara 28/07/2025 - 16h18 Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

Câmara 28/07/2025 - 15h32 Projeto recoloca município e estado nas placas de carros O texto está em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Câmara 28/07/2025 - 13h29 Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Câmara 28/07/2025 - 11h59 Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Câmara 28/07/2025 - 11h12 Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 28/07/2025 - 10h44 Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

Câmara 28/07/2025 - 09h28 Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

Câmara 25/07/2025 - 18h02 Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

Câmara 25/07/2025 - 17h01 Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira A edição de 2025 reuniu 240 estudantes universitários de todo o país

« Anterior 292 293 294 295 296 297 298 Próxima »

Você viu?

Samara Martins propõe dobrar salário mínimo e instituir escala 4x3

Há 7 dias Samara Martins propõe dobrar salário mínimo e instituir escala 4x3

Zema propõe saída do Brics e redução de supersalários e de impostos

Há 7 dias Zema propõe saída do Brics e redução de supersalários e de impostos

Mais de 625 mil pessoas fazem a Prova Nacional Docente neste domingo

Há 7 dias Mais de 625 mil pessoas fazem a Prova Nacional Docente neste domingo

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

Há 6 dias TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados