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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência

Câmara 21/05/2025 - 20h45 Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara

Câmara 21/05/2025 - 20h45 Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política

Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa

Câmara 21/05/2025 - 20h26 Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema

Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal

Câmara 21/05/2025 - 20h26 Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal Proposta segue para o Senado

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho

Câmara 21/05/2025 - 20h26 Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator

Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil

Câmara 21/05/2025 - 20h26 Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil Proposta, que altera o Marco Civil da Internet, ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição

Câmara 21/05/2025 - 20h13 Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição O ministro participou de debate na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a proposta

Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de

Câmara 21/05/2025 - 19h57 Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de "abusos" dos planos de saúde Operadoras alegam que custos para atender idosos são mais altos e justificam reajustes acima da inflação

Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência

Câmara 21/05/2025 - 19h24 Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro

Câmara 21/05/2025 - 18h30 “Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro Campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança" é um chamado para proteger a vida e o futuro das crianças

Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo

Câmara 21/05/2025 - 18h20 Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas

Câmara 21/05/2025 - 18h20 Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Ministra pede apoio a deputados para políticas de igualdade racial

Câmara 21/05/2025 - 17h34 Ministra pede apoio a deputados para políticas de igualdade racial Anielle Franco afirmou que muitas ações têm que envolver a educação básica

CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários

Câmara 21/05/2025 - 17h18 CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários O projeto desconta do cálculo da renda familiar para receber o benefício os rendimentos do emprego temporário

Deputados analisam projeto que reajusta remuneração de servidores do Executivo federal; acompanhe

Câmara 21/05/2025 - 17h18 Deputados analisam projeto que reajusta remuneração de servidores do Executivo federal; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1466/25 , do Poder Executivo, que reajusta a remuneraçã...

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