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Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D

Câmara 30/09/2025 - 11h22 Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino

Câmara 30/09/2025 - 10h51 Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino Projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar

Câmara 30/09/2025 - 10h33 Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso

Câmara 30/09/2025 - 09h46 Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgê...

Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável

Câmara 30/09/2025 - 08h36 Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar

Câmara 30/09/2025 - 08h06 Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescri...

Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude

Câmara 30/09/2025 - 00h06 Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude Conafer é investigada no esquema ilegal envolvendo descontos de aposentados

Comissão aprova mudança nas regras para indicação de diretoria da Aneel

Câmara 29/09/2025 - 19h07 Comissão aprova mudança nas regras para indicação de diretoria da Aneel Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova protocolo para tratamento de vício em tecnologia pelo SUS

Câmara 29/09/2025 - 18h52 Comissão aprova protocolo para tratamento de vício em tecnologia pelo SUS Para relator, uso excessivo e compulsivo da internet e de tecnologias digitais virou problema de saúde pública

Deputados defendem políticas de proteção no Dia Internacional da Pessoa Idosa

Câmara 29/09/2025 - 18h52 Deputados defendem políticas de proteção no Dia Internacional da Pessoa Idosa Eles destacaram avanços como o Estatuto da Pessoa Idosa, mas apontaram desafios diante da previsão de 1,5 bilhão de pessoas idosas no mundo até 2050

Comissão aprova fala sobre Santos Dumont em voos domésticos em outubro

Câmara 29/09/2025 - 18h36 Comissão aprova fala sobre Santos Dumont em voos domésticos em outubro Projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova tipificação do crime de homicídio vicário, quando se mata o filho para atingir a mãe

Câmara 29/09/2025 - 17h48 Comissão aprova tipificação do crime de homicídio vicário, quando se mata o filho para atingir a mãe Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país

Câmara 29/09/2025 - 17h00 Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país Medida poderá ser permitida em casos excepcionais, como de crise energética

Comissão aprova proposta que beneficia municípios com déficit habitacional no Minha Casa, Minha Vida

Câmara 29/09/2025 - 17h00 Comissão aprova proposta que beneficia municípios com déficit habitacional no Minha Casa, Minha Vida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibir horário de verão em todo o território nacional

Câmara 29/09/2025 - 17h00 Comissão aprova proibir horário de verão em todo o território nacional Medida poderá ser permitida em casos excepcionais, como de crise energética

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