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Câmara dos Deputados

Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS

Câmara 22/06/2026 - 18h03 Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos

Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto

Câmara 22/06/2026 - 16h20 Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional

Câmara 22/06/2026 - 12h07 Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

Câmara 22/06/2026 - 11h53 Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

Câmara 22/06/2026 - 11h37 Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

Câmara 22/06/2026 - 11h37 Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica

Câmara 22/06/2026 - 11h37 Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Câmara 22/06/2026 - 10h37 Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Câmara 22/06/2026 - 10h37 Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Câmara 22/06/2026 - 09h22 Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Câmara 19/06/2026 - 17h23 Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior

Câmara 19/06/2026 - 16h38 Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica

Câmara 19/06/2026 - 15h08 Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

Câmara 19/06/2026 - 13h33 Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

Câmara 19/06/2026 - 12h41 Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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