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18/03/2026 - 00h08
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara
18/03/2026 - 00h08
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara
18/03/2026 - 00h08
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
17/03/2026 - 21h21
Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher
Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara
17/03/2026 - 21h21
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Negociações para o acordo levaram 26 anos
Câmara
17/03/2026 - 20h30
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI
Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual
Câmara
17/03/2026 - 20h30
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras
Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas
Câmara
17/03/2026 - 20h13
Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara
Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras
Câmara
17/03/2026 - 19h58
Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina
Parlamentares e autoridades defendem mais oportunidades e investimento em infraestrutura
Câmara
17/03/2026 - 19h58
Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis
Proposta segue para análise do Senado
Câmara
17/03/2026 - 19h37
Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos
Proposta segue para análise do Senado
Câmara
17/03/2026 - 19h37
Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço
O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones celulares não configura infraç...
Câmara
17/03/2026 - 18h37
Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Câmara
17/03/2026 - 18h22
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos
Admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
Câmara
17/03/2026 - 18h08
Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia
Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro
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