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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Câmara 01/10/2025 - 15h00 Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

Câmara 01/10/2025 - 15h00 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

Câmara 01/10/2025 - 14h45 Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

Câmara 01/10/2025 - 14h32 Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Câmara 01/10/2025 - 14h19 Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Câmara 01/10/2025 - 14h19 Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

Câmara 01/10/2025 - 13h56 Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

Câmara 01/10/2025 - 13h56 Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

Câmara 01/10/2025 - 12h53 Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...

Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

Câmara 01/10/2025 - 12h00 Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

Câmara 01/10/2025 - 12h00 Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

Câmara 01/10/2025 - 11h46 Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista

Câmara 01/10/2025 - 11h27 Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Câmara 01/10/2025 - 11h04 Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

Câmara 01/10/2025 - 11h04 Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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