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Câmara
29/07/2025 - 20h00
Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
29/07/2025 - 18h03
Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos
Eles foram ouvidos em seminário promovido pela Câmara no início do mês
Câmara
29/07/2025 - 17h10
Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
29/07/2025 - 15h58
Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal
Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná...
Câmara
29/07/2025 - 14h20
Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
29/07/2025 - 12h35
Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
29/07/2025 - 11h47
Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
29/07/2025 - 10h47
Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg...
Câmara
29/07/2025 - 10h32
Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos
Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara
Câmara
29/07/2025 - 09h16
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
29/07/2025 - 08h01
Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
28/07/2025 - 18h20
Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família
A contratação ocorre sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos
Câmara
28/07/2025 - 18h02
Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
28/07/2025 - 16h48
Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML
Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte
Câmara
28/07/2025 - 16h18
Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...
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