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Câmara dos Deputados

Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino

Câmara 02/12/2025 - 11h37 Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P...

Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais

Câmara 02/12/2025 - 11h20 Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ...

Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial

Câmara 02/12/2025 - 11h20 Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...

Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil

Câmara 02/12/2025 - 11h20 Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

Câmara 02/12/2025 - 09h47 Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Câmara 02/12/2025 - 08h44 Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

Câmara 02/12/2025 - 08h26 Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...

Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital

Câmara 01/12/2025 - 17h36 Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

Câmara 01/12/2025 - 17h36 Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo

Câmara 01/12/2025 - 17h20 Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

Câmara 01/12/2025 - 17h20 Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos Proposta segue em análise na Câmara

Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas

Câmara 01/12/2025 - 17h20 Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...

Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas

Câmara 01/12/2025 - 16h09 Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

Câmara 01/12/2025 - 16h09 Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo

Câmara 01/12/2025 - 15h01 Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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