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Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU

Câmara 18/03/2026 - 18h03 Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU Texto aprovado seguirá para sanção presidencial

Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado

Câmara 18/03/2026 - 17h14 Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado Oposição cobrou apoio aos Estados Unidos na guerra contra o Irã e na classificação de organizações criminosas do Brasil como terrorismo

Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho

Câmara 18/03/2026 - 17h14 Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais propõe implementação escalonada até 2028

Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”

Câmara 18/03/2026 - 17h14 Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação” Jader Barbalho Filho afirma que Minha Casa, Minha Vida deve contratar 1 milhão de moradias e impulsionar a economia

Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos

Câmara 18/03/2026 - 16h50 Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos Projeto segue para o Plenário da Câmara

Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista

Câmara 18/03/2026 - 15h36 Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade

Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha

Câmara 18/03/2026 - 15h35 Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha

Câmara retoma votações nesta quarta

Câmara 18/03/2026 - 14h06 Câmara retoma votações nesta quarta Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil

Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas

Câmara 18/03/2026 - 13h37 Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

Câmara 18/03/2026 - 11h18 Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

Câmara 18/03/2026 - 11h02 Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Câmara 18/03/2026 - 10h47 Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica

Câmara 18/03/2026 - 09h32 Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame

Câmara aprova medidas para coibir

Câmara 18/03/2026 - 01h31 Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

Câmara 18/03/2026 - 00h25 Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Proposta será enviada ao Senado

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