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05/02/2026 - 13h34
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
05/02/2026 - 11h46
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
05/02/2026 - 11h30
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
05/02/2026 - 11h30
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
05/02/2026 - 10h55
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Câmara
04/02/2026 - 19h27
Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
O deputado vai dar continuidade ao debate de casos de violência contra animais
Câmara
04/02/2026 - 19h27
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal
Câmara
04/02/2026 - 18h58
Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde
O deputado é medico e ressaltou a vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo
Câmara
04/02/2026 - 18h58
Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis
Deputados querem regulamentar leis do setor a abrir mais espaço no mercado internacional para produtos brasileiros
Câmara
04/02/2026 - 18h31
Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público
A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público ...
Câmara
04/02/2026 - 18h31
Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor
A deputada também ressaltou a necessidade de consolidação da Política Nacional de Cultura
Câmara
04/02/2026 - 18h17
Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A ...
Câmara
04/02/2026 - 18h00
Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).A parlamentar está em seu segundo...
Câmara
04/02/2026 - 18h00
Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara
Deputado do Paraná está em seu quarto mandato
Câmara
04/02/2026 - 17h40
Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte
Deputado diz que o esporte é um tema estruturante no país
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