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Câmara dos Deputados

Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

Câmara 01/10/2025 - 12h00 Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

Câmara 01/10/2025 - 11h46 Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista

Câmara 01/10/2025 - 11h27 Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Câmara 01/10/2025 - 11h04 Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

Câmara 01/10/2025 - 11h04 Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação

Câmara 01/10/2025 - 10h46 Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

Câmara 01/10/2025 - 10h05 Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta

Câmara 01/10/2025 - 10h05 Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

Câmara 01/10/2025 - 08h54 Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Câmara 01/10/2025 - 08h54 Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Câmara 01/10/2025 - 00h02 Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos Texto modifica a Lei da Ficha Limpa

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

Câmara 01/10/2025 - 00h02 Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos

Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

Câmara 30/09/2025 - 20h23 Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães O texto prevê a celebração anual na semana do dia 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

Câmara 30/09/2025 - 20h07 Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis Para especialista, cadeia de atuação criminal é ampla, indo desde a prospecção de petróleo até a distribuição

Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda

Câmara 30/09/2025 - 20h07 Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda Tema foi debatido em reunião da comissão mista que analisa a MP do Plano Brasil Soberano

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