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Câmara dos Deputados

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Câmara 04/09/2025 - 11h57 Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Câmara 04/09/2025 - 11h13 Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Câmara 04/09/2025 - 10h14 Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

Câmara 04/09/2025 - 09h29 Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Câmara 04/09/2025 - 00h28 Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

Câmara 04/09/2025 - 00h12 Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

Câmara 04/09/2025 - 00h12 Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...

Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico

Câmara 03/09/2025 - 20h25 Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais

Câmara 03/09/2025 - 20h25 Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

Câmara 03/09/2025 - 20h07 Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

Câmara 03/09/2025 - 20h07 Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22 , do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o us...

Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental

Câmara 03/09/2025 - 20h07 Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez

Câmara 03/09/2025 - 19h50 Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez Mulheres tem sido vítimas dos chamados 'deep nudes', produzidos por inteligência artificial

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Câmara 03/09/2025 - 19h50 Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado

Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento

Câmara 03/09/2025 - 18h22 Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento Proposta segue em análise na Câmara

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