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Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

Câmara 20/08/2025 - 10h50 Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

Câmara 20/08/2025 - 10h23 Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Câmara 20/08/2025 - 10h08 Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Câmara 20/08/2025 - 08h21 Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Câmara 20/08/2025 - 00h21 Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz Proposta será analisada no Plenário

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

Câmara 20/08/2025 - 00h07 Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Câmara 20/08/2025 - 00h07 Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente Texto será enviado à sanção presidencial

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

Câmara 20/08/2025 - 00h07 Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

Câmara 19/08/2025 - 21h22 Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Câmara 19/08/2025 - 21h22 Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ Proposta vai ao Senado

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

Câmara 19/08/2025 - 20h49 Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social

Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Câmara 19/08/2025 - 20h21 Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos

Câmara 19/08/2025 - 20h21 Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria

Câmara 19/08/2025 - 20h21 Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria Prefeituras temem arcar sozinhas com aumento do gasto com salários; impacto é de R$ 1 bi, segundo CNM

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe

Câmara 19/08/2025 - 19h56 Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

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