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Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Câmara 15/08/2025 - 15h40 Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas

Câmara 15/08/2025 - 12h40 Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Câmara 15/08/2025 - 12h05 Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

Câmara 15/08/2025 - 11h51 Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar

Câmara 15/08/2025 - 11h51 Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante

Câmara 15/08/2025 - 11h37 Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Câmara 15/08/2025 - 11h21 Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...

Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Câmara 15/08/2025 - 11h21 Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Câmara 15/08/2025 - 10h08 Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça Deputado afirma que essa é a proposta mais completa

Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Câmara 15/08/2025 - 08h37 Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica

Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos

Câmara 14/08/2025 - 19h17 Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos Assunto foi tema de debate na Câmara nesta quinta-feira; deputado sugere criação de grupo de trabalho sobre o tema

Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Câmara 14/08/2025 - 18h46 Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos Proposta segue em análise na Câmara

Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética

Câmara 14/08/2025 - 18h46 Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética Atualmente, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo bruto do mundo, com projeção de chegar ao quarto lugar em 2031

Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH

Câmara 14/08/2025 - 17h44 Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores

Câmara 14/08/2025 - 17h44 Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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