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Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF

Câmara 25/06/2025 - 09h18 Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência

Câmara 25/06/2025 - 09h18 Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos

Câmara 25/06/2025 - 08h46 Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores

Câmara 24/06/2025 - 21h02 Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores Relatório do projeto do novo PNE deve ser entregue até fim da primeira quinzena de agosto, diz relator

Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência

Câmara 24/06/2025 - 20h46 Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o tema

Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas

Câmara 24/06/2025 - 19h17 Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas Assunto foi debatido em seminário na Câmara nesta terça-feira; contaminação também acontece por meio de garimpos ilegais

Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal

Câmara 24/06/2025 - 18h46 Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência

Câmara 24/06/2025 - 17h31 Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência Projeto segue em tramitação na Câmara

Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional

Câmara 24/06/2025 - 17h15 Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional Proposta segue em tramitação na Câmara

Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo

Câmara 24/06/2025 - 16h59 Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia

Câmara 24/06/2025 - 16h43 Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro

Câmara 24/06/2025 - 16h43 Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias

Câmara 24/06/2025 - 16h43 Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Câmara 24/06/2025 - 10h35 Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Câmara 24/06/2025 - 09h50 Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado

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