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Câmara dos Deputados

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Câmara 03/09/2025 - 08h33 Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Câmara 03/09/2025 - 07h47 Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial Projeto segue para o Senado

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Câmara 03/09/2025 - 00h04 Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Câmara 03/09/2025 - 00h04 Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático Proposta será enviada ao Senado

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Câmara 03/09/2025 - 00h04 Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira

Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal

Câmara 02/09/2025 - 21h00 Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência

Câmara 02/09/2025 - 20h46 Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência Projeto passou pelo Plenário e agora vai ao Senado

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Câmara 02/09/2025 - 20h27 Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível Texto segue para o Senado

Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas

Câmara 02/09/2025 - 20h27 Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas...

Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas

Câmara 02/09/2025 - 20h27 Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas 20 milhões dirigem sem habilitação; Governo propõe acabar com exigência de aulas e democratizar CNH

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares

Câmara 02/09/2025 - 20h12 Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares Proposta passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

Câmara 02/09/2025 - 19h58 Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe Proposta segue para o Senado

Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

Câmara 02/09/2025 - 19h40 Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25 , que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de ci...

Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa

Câmara 02/09/2025 - 19h40 Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa Projeto de lei em análise na Câmara estabelece as regras para o uso da IA

Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia

Câmara 02/09/2025 - 19h40 Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia Relator deixou o tema do mercado de energia para outra medida provisória

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