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Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

Câmara 14/08/2025 - 17h14 Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito

Câmara 14/08/2025 - 16h59 Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

Câmara 14/08/2025 - 16h43 Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência públi...

Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos

Câmara 14/08/2025 - 16h28 Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos

Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim

Câmara 14/08/2025 - 15h40 Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual

Câmara 14/08/2025 - 15h40 Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez

Câmara 14/08/2025 - 15h24 Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão

Câmara 14/08/2025 - 15h24 Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas

Câmara 14/08/2025 - 15h09 Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto

Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita

Câmara 14/08/2025 - 15h09 Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade

Câmara 14/08/2025 - 15h09 Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes

Câmara 14/08/2025 - 14h38 Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Câmara 14/08/2025 - 14h21 Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana

Câmara 14/08/2025 - 14h21 Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana Queremos dar uma resposta imediata", disse o presidente da Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático

Câmara 14/08/2025 - 14h05 Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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