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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais

Câmara 05/09/2025 - 09h00 Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais Texto segue para o Senado

Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia

Câmara 04/09/2025 - 19h13 Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas

Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Câmara 04/09/2025 - 18h14 Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino

Câmara 04/09/2025 - 17h43 Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais

Câmara 04/09/2025 - 17h27 Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado

Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações

Câmara 04/09/2025 - 17h10 Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga

Câmara 04/09/2025 - 17h10 Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Câmara 04/09/2025 - 16h36 Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica Texto segue para o Senado

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

Câmara 04/09/2025 - 15h52 Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

Câmara 04/09/2025 - 15h52 Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres A proposta segue em análise na Câmara dos deputados

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Câmara 04/09/2025 - 12h29 Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

Câmara 04/09/2025 - 12h29 Comissão debate autonomia da perícia criminal federal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Câmara 04/09/2025 - 12h29 Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

Câmara 04/09/2025 - 12h29 Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Câmara 04/09/2025 - 12h13 Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta

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