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Câmara dos Deputados

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Câmara 30/06/2025 - 10h16 Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Câmara 30/06/2025 - 10h16 Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles” Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população

Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas

Câmara 30/06/2025 - 10h03 Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão discute criação de zonas de processamento de exportação em São Paulo

Câmara 30/06/2025 - 09h17 Comissão discute criação de zonas de processamento de exportação em São Paulo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para debater a criação de zonas ...

Ministro da Integração apresenta planos para este ano na Câmara dos Deputados

Câmara 30/06/2025 - 09h00 Ministro da Integração apresenta planos para este ano na Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados receberá nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração e do...

Ministro da Integração apresenta plano para este ano na Câmara dos Deputados

Câmara 30/06/2025 - 09h00 Ministro da Integração apresenta plano para este ano na Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados receberá nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração e do...

Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina

Câmara 27/06/2025 - 18h13 Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. A proposta susta trecho de norma do ...

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Câmara 27/06/2025 - 18h13 Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

Câmara 27/06/2025 - 16h58 Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do...

Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Câmara 27/06/2025 - 16h44 Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

Projeto prevê uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica

Câmara 27/06/2025 - 16h44 Projeto prevê uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia

Câmara 27/06/2025 - 16h12 Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo

Câmara 27/06/2025 - 15h43 Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstic...

Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS

Câmara 27/06/2025 - 14h41 Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação...

Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária

Câmara 27/06/2025 - 13h26 Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pel...

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