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Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas

Câmara 01/07/2025 - 08h25 Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...

Cancelada audiência com o ministro da Integração

Câmara 30/06/2025 - 19h40 Cancelada audiência com o ministro da Integração Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o mi...

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

Câmara 30/06/2025 - 19h10 Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro

Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

Câmara 30/06/2025 - 18h40 Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo Projeto será analisado pelas comissões da Câmara

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

Câmara 30/06/2025 - 18h12 Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...

Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Câmara 30/06/2025 - 17h56 Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas

Câmara 30/06/2025 - 17h41 Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira

Câmara 30/06/2025 - 17h05 Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca...

Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas

Câmara 30/06/2025 - 16h36 Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas A Câmara analisa a proposta

Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil

Câmara 30/06/2025 - 16h19 Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores

Câmara 30/06/2025 - 13h16 Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ...

Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras

Câmara 30/06/2025 - 13h16 Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos ...

Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento

Câmara 30/06/2025 - 11h48 Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento A ministra foi convocada pelos deputados e, por isso, é obrigada a comparecer

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão

Câmara 30/06/2025 - 11h48 Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em maio

Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet

Câmara 30/06/2025 - 11h00 Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ...

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