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Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos

Câmara 02/07/2025 - 13h40 Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

Câmara 02/07/2025 - 12h38 Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais

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Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

Câmara 02/07/2025 - 12h09 Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...

Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica

Câmara 01/07/2025 - 20h30 Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica Comissão especial do PNE debateu nesta terça o objetivo 18

Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais

Câmara 01/07/2025 - 20h30 Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

Câmara 01/07/2025 - 19h19 Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado

Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento

Câmara 01/07/2025 - 19h03 Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal

Câmara 01/07/2025 - 19h03 Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Câmara 01/07/2025 - 18h34 CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Câmara 01/07/2025 - 18h19 Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones

Câmara 01/07/2025 - 18h19 Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores

Câmara 01/07/2025 - 18h19 Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores Debatedores participaram de audiência sobre a reforma administrativa

Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso

Câmara 01/07/2025 - 18h04 Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso Deputado afirma que luta do governo é contra a fome, não contra o Congresso

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

Câmara 01/07/2025 - 17h48 Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra decisão do Congresso Nacional

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