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Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

Câmara 09/09/2025 - 12h13 Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Câmara 09/09/2025 - 12h13 Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Câmara 09/09/2025 - 12h13 Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país

Câmara 09/09/2025 - 11h28 Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas

Câmara 09/09/2025 - 10h44 Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça

Câmara 09/09/2025 - 08h04 Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...

Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina

Câmara 08/09/2025 - 22h04 Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina Projeto de lei segue para o Senado

Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF

Câmara 08/09/2025 - 20h33 Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF Ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi depôs na comissão que investiga descontos indevidos em aposentadorias

Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas

Câmara 08/09/2025 - 17h30 Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas Realização da conferência do clima (COP30) no País pode fortalecer discussão sobre o tema

Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas

Câmara 08/09/2025 - 17h15 Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência

Câmara 08/09/2025 - 17h02 Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência A proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso

Câmara 08/09/2025 - 16h30 Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança

Câmara 08/09/2025 - 16h14 Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Câmara 08/09/2025 - 16h14 Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

Câmara 08/09/2025 - 15h55 Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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