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Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária

Câmara 09/09/2025 - 17h51 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais

Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

Câmara 09/09/2025 - 17h05 Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos

Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos

Câmara 09/09/2025 - 16h51 Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos A proposta segue em análise na Câmara

Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

Câmara 09/09/2025 - 16h51 Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara

Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF

Câmara 09/09/2025 - 16h35 Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF Deputados devem fazer visita técnica ao local

COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Câmara 09/09/2025 - 16h21 COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Câmara 09/09/2025 - 16h07 Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro

Câmara 09/09/2025 - 15h45 Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

Câmara 09/09/2025 - 15h45 Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

Câmara 09/09/2025 - 14h59 Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União Texto segue para o Senado

Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

Câmara 09/09/2025 - 14h59 Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

Câmara 09/09/2025 - 14h13 Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara

Câmara 09/09/2025 - 13h59 Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...

Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara

Câmara 09/09/2025 - 12h29 Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara Sessões do Plenário serão remotas nesta semana

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito

Câmara 09/09/2025 - 12h13 Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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