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Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe

Câmara 21/08/2025 - 13h52 Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...

Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

Câmara 21/08/2025 - 13h52 Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara

Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC

Câmara 21/08/2025 - 13h52 Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

Câmara 21/08/2025 - 13h39 Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional A Câmara analisa a proposta

Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Câmara 21/08/2025 - 13h39 Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Câmara 21/08/2025 - 13h39 Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Câmara 21/08/2025 - 13h23 Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe

Câmara 21/08/2025 - 13h08 Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a propo...

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe

Câmara 21/08/2025 - 13h08 Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha...

Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

Câmara 21/08/2025 - 12h05 Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-P...

Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista

Câmara 21/08/2025 - 11h54 Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

Câmara 21/08/2025 - 11h54 Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

Câmara 21/08/2025 - 11h20 Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

Câmara 21/08/2025 - 11h20 Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

Câmara 21/08/2025 - 11h09 Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado

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