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Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul

Câmara 28/08/2025 - 11h32 Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

Câmara 28/08/2025 - 11h00 Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei 3865/25...

Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais

Câmara 28/08/2025 - 10h48 Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal

Câmara 28/08/2025 - 10h04 Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

Câmara 28/08/2025 - 00h15 Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Câmara 28/08/2025 - 00h15 Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes Proposta segue para o Senado

Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

Câmara 28/08/2025 - 00h15 Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema

Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira

Câmara 27/08/2025 - 20h55 Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira Projeto de lei segue para sanção

INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU

Câmara 27/08/2025 - 20h30 INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU Deputado acredita que restrições prejudicam aposentados e pensionistas que precisam do crédito com juros menores

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe

Câmara 27/08/2025 - 19h48 Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para inter...

Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal

Câmara 27/08/2025 - 18h53 Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal A proibição está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas

Câmara 27/08/2025 - 17h49 Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas Deputado defende prioridade para o tema no orçamento

Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos

Câmara 27/08/2025 - 17h12 Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência

Câmara 27/08/2025 - 15h35 Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência

Câmara 27/08/2025 - 15h35 Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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