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Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

Câmara 03/06/2026 - 11h40 Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

Câmara 03/06/2026 - 11h28 Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Câmara 03/06/2026 - 11h28 Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Câmara 03/06/2026 - 10h55 Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Câmara 03/06/2026 - 09h56 Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Câmara 03/06/2026 - 09h11 Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara

Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

Câmara 02/06/2026 - 20h53 Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet Especialistas defenderam ações de prevenção, investigações mais rápidas e punições mais rigorosas

Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização

Câmara 02/06/2026 - 20h21 Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas

Câmara 02/06/2026 - 20h07 Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas Entre as diretrizes está a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência

Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional

Câmara 02/06/2026 - 18h33 Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do

Câmara 02/06/2026 - 18h33 Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008

Câmara 02/06/2026 - 17h15 Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008 O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal

Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes

Câmara 02/06/2026 - 16h16 Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial , o governo ressaltou nesta terça-feira (2) qu...

Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas

Câmara 02/06/2026 - 16h16 Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas Ministro em exercício de Minas e Energia anunciou leilão de baterias para 2026; parlamentares alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar

Câmara 02/06/2026 - 14h26 Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE

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