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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase

Câmara 06/07/2026 - 14h27 Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas

Câmara 06/07/2026 - 13h13 Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras

Câmara 06/07/2026 - 12h15 Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet

Câmara 06/07/2026 - 12h14 Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos

Câmara 06/07/2026 - 11h59 Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...

Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais

Câmara 06/07/2026 - 10h55 Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte

Câmara 06/07/2026 - 10h55 Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos

Câmara 06/07/2026 - 10h29 Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose

Câmara 06/07/2026 - 10h29 Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados

Câmara 06/07/2026 - 09h28 Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras

Câmara 03/07/2026 - 19h31 Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Câmara 03/07/2026 - 18h17 Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

Câmara 03/07/2026 - 18h02 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo Projeto seguirá para o Senado

Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares

Câmara 03/07/2026 - 17h18 Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal

Câmara 03/07/2026 - 17h02 Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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