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Câmara dos Deputados

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública

Câmara 04/11/2025 - 08h51 Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas

Comissão debate negociação coletiva no serviço público

Câmara 04/11/2025 - 08h37 Comissão debate negociação coletiva no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...

Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe

Câmara 04/11/2025 - 00h21 Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

Câmara 04/11/2025 - 00h21 Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões Texto será enviado à sanção presidencial

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

Câmara 04/11/2025 - 00h21 Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados

Câmara 03/11/2025 - 17h51 Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial

Câmara 03/11/2025 - 17h11 Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial Proposta segue em análise na Câmara

Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF

Câmara 03/11/2025 - 16h31 Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ...

Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido

Câmara 03/11/2025 - 16h31 Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica

Câmara 03/11/2025 - 16h31 Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár...

Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas

Câmara 03/11/2025 - 16h31 Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas

Câmara 03/11/2025 - 16h19 Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual

Câmara 03/11/2025 - 16h01 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção

Câmara 03/11/2025 - 15h24 Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado

Câmara 03/11/2025 - 14h01 Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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