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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

Câmara 30/10/2025 - 12h01 Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Câmara 30/10/2025 - 10h43 Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

Câmara 30/10/2025 - 10h10 Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

Câmara 30/10/2025 - 00h41 Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos

Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

Câmara 30/10/2025 - 00h41 Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate

Câmara 30/10/2025 - 00h41 Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate Projeto segue para o Senado

Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento

Câmara 29/10/2025 - 20h46 Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70%

Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira

Câmara 29/10/2025 - 20h46 Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25 , que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-A...

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público

Câmara 29/10/2025 - 20h15 Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara

Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe

Câmara 29/10/2025 - 20h15 Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto

Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária

Câmara 29/10/2025 - 18h52 Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária Organizações narcoterroristas ocupam o território de boa parte do Rio de Janeiro, diz Pazuello

Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios

Câmara 29/10/2025 - 18h37 Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios; acompanhe

Câmara 29/10/2025 - 18h37 Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios; acompanhe Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado

Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular

Câmara 29/10/2025 - 18h01 Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular Proposta será enviada ao Senado

Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos

Câmara 29/10/2025 - 17h45 Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos Propostas que definem regras para extração de minerais usados na transição energética estão prontas para votação no Plenário da Câmara

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