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Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega

Câmara 10/10/2025 - 12h28 Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter...

Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares

Câmara 10/10/2025 - 12h12 Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte

Câmara 10/10/2025 - 12h11 Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas...

Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional

Câmara 10/10/2025 - 12h11 Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites ...

Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher

Câmara 10/10/2025 - 12h11 Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a mobilidade urbana na per...

Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido

Câmara 10/10/2025 - 11h55 Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade

Câmara 10/10/2025 - 11h25 Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa

Câmara 10/10/2025 - 10h57 Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas

Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público

Câmara 10/10/2025 - 10h19 Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir p...

Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral

Câmara 09/10/2025 - 19h21 Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral Proposta segue para a análise do Senado

Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente

Câmara 09/10/2025 - 18h36 Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil

Câmara 09/10/2025 - 18h36 Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira

Câmara 09/10/2025 - 18h02 Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação...

Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados

Câmara 09/10/2025 - 17h49 Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq

Câmara 09/10/2025 - 17h49 CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq Proposta segue agora para análise do Senado

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