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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher

Câmara 03/09/2025 - 16h50 Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

Câmara 03/09/2025 - 16h34 Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão

Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados

Câmara 03/09/2025 - 16h34 Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância

Câmara 03/09/2025 - 16h34 Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância Texto será enviado à sanção presidencial

Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Câmara 03/09/2025 - 15h48 Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe

Câmara 03/09/2025 - 15h48 Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ...

Câmara inicia sessão de votações; acompanhe

Câmara 03/09/2025 - 15h34 Câmara inicia sessão de votações; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na...

Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica

Câmara 03/09/2025 - 14h18 Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara

Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios

Câmara 03/09/2025 - 13h32 Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados

Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Câmara 03/09/2025 - 13h32 Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta ...

Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

Câmara 03/09/2025 - 13h17 Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor” A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

Câmara 03/09/2025 - 13h17 Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias

Câmara 03/09/2025 - 12h19 CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Tamb...

Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde

Câmara 03/09/2025 - 12h19 Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS

Câmara 03/09/2025 - 11h17 Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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