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Câmara dos Deputados

Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana

Câmara 30/10/2025 - 16h14 Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

Câmara 30/10/2025 - 16h02 Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo

Câmara 30/10/2025 - 16h02 Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza, nesta terça-feira (4), ...

Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão

Câmara 30/10/2025 - 16h02 Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório da comissão mista, do s...

Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa

Câmara 30/10/2025 - 15h26 Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa Texto permite que policiais da Casa assessorem CPIs e cumpram mandados de prisão

Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva

Câmara 30/10/2025 - 14h59 Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na terça-feira (4) p...

Câmara aprova urgência para oito propostas

Câmara 30/10/2025 - 14h42 Câmara aprova urgência para oito propostas O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público

Câmara 30/10/2025 - 14h42 Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público O texto segue para o Senado

Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe

Câmara 30/10/2025 - 13h40 Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência

Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe

Câmara 30/10/2025 - 13h40 Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17 , que regulamenta o...

Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe

Câmara 30/10/2025 - 13h26 Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atri...

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe

Câmara 30/10/2025 - 13h26 Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves

Câmara 30/10/2025 - 12h29 Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas

Câmara 30/10/2025 - 12h01 Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç...

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe

Câmara 30/10/2025 - 12h01 Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...

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