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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas

Câmara 02/09/2025 - 14h22 Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

Câmara 02/09/2025 - 12h48 Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações

Câmara 02/09/2025 - 12h48 Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado

Câmara 02/09/2025 - 12h33 Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado Comissão debate projeto de lei prevê uma série de medidas para enfrentar as organizações criminosas e suas ramificações econômicas

Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes

Câmara 02/09/2025 - 12h18 Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

Câmara 02/09/2025 - 11h44 Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Câmara 02/09/2025 - 11h29 Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Câmara 02/09/2025 - 11h10 Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

Câmara 02/09/2025 - 11h10 Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Câmara 02/09/2025 - 10h42 Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

Câmara 02/09/2025 - 10h10 Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Câmara 02/09/2025 - 09h31 Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

Câmara 02/09/2025 - 08h47 Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão...

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Câmara 02/09/2025 - 08h31 Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago

Câmara 02/09/2025 - 08h16 Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

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