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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

Câmara 08/10/2025 - 16h10 Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica Proposta altera a Lei de Execução Penal

Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

Câmara 08/10/2025 - 16h10 Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica Proposta altera a Lei de Execução Penal

Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência

Câmara 08/10/2025 - 15h18 Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público

Câmara 08/10/2025 - 15h18 Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei

Câmara 08/10/2025 - 15h03 Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos

CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF

Câmara 08/10/2025 - 14h00 CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental

Câmara 08/10/2025 - 13h16 Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde

Câmara 08/10/2025 - 12h57 Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres

Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça

Câmara 08/10/2025 - 12h07 Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos

Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial

Câmara 08/10/2025 - 11h29 Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb...

Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF

Câmara 08/10/2025 - 11h29 Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado

Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

Câmara 08/10/2025 - 10h27 Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d...

Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte

Câmara 08/10/2025 - 10h27 Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

Câmara 08/10/2025 - 09h12 Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim...

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

Câmara 08/10/2025 - 00h41 Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar

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