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Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva

Câmara 08/06/2026 - 20h01 Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos de extensão de Língua Bras...

Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos

Câmara 08/06/2026 - 18h42 Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS

Câmara 08/06/2026 - 18h27 Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo

Câmara 08/06/2026 - 17h56 Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade

Câmara 08/06/2026 - 16h43 Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados

Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças

Câmara 08/06/2026 - 16h43 Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

Câmara 08/06/2026 - 16h40 Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180

Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia

Câmara 08/06/2026 - 16h24 Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas

Câmara 08/06/2026 - 16h24 Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras

Câmara 08/06/2026 - 15h51 Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon

Câmara 08/06/2026 - 15h23 Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça

Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Câmara 08/06/2026 - 13h21 Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade

Câmara 08/06/2026 - 12h22 Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news

Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica

Câmara 08/06/2026 - 12h22 Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região

Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural

Câmara 08/06/2026 - 12h21 Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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