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Câmara
08/06/2026 - 20h01
Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos de extensão de Língua Bras...
Câmara
08/06/2026 - 18h42
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos
Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara
Câmara
08/06/2026 - 18h27
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
08/06/2026 - 17h56
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
08/06/2026 - 16h43
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade
Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados
Câmara
08/06/2026 - 16h43
Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças
A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária
Câmara
08/06/2026 - 16h40
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres
A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180
Câmara
08/06/2026 - 16h24
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
08/06/2026 - 16h24
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas
Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara
Câmara
08/06/2026 - 15h51
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
08/06/2026 - 15h23
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon
Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça
Câmara
08/06/2026 - 13h21
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
08/06/2026 - 12h22
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news
Câmara
08/06/2026 - 12h22
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica
A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região
Câmara
08/06/2026 - 12h21
Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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