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Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR

Câmara 09/06/2026 - 15h41 Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência

Câmara 09/06/2026 - 14h41 Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

Câmara 09/06/2026 - 13h26 Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições

Câmara 09/06/2026 - 13h26 Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Câmara 09/06/2026 - 13h13 Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

Câmara 09/06/2026 - 13h12 Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

Câmara 09/06/2026 - 12h58 Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

Câmara 09/06/2026 - 12h41 Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...

Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

Câmara 09/06/2026 - 12h28 Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

Câmara 09/06/2026 - 12h28 Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Câmara 09/06/2026 - 12h28 Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

Câmara 09/06/2026 - 11h12 Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira

Câmara 09/06/2026 - 10h40 Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Câmara 09/06/2026 - 10h22 Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

Câmara 08/06/2026 - 20h33 Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil Projeto de lei segue em análise na Câmara

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