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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 16h23 Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado

Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 16h06 Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 15h39 Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 14h06 Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 14h06 Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 12h36 Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto

Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 12h20 Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso

Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 10h50 Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários

Comissão debate a justiça racial no cenário internacional

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 10h50 Comissão debate a justiça racial no cenário internacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 10h05 Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 18h57 Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios Recursos serão obtidos com remanejamentos internos, não afetando a meta de resultado fiscal

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 18h28 Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23 , para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as m...

Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 17h43 Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada Texto seguirá para a CCJ da Câmara

Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 16h43 Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fisc...

Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 16h43 Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa Em 2022, houve aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional

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