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Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração

Câmara 12/08/2025 - 14h22 Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Câmara 12/08/2025 - 08h40 Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026

Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

Câmara 11/08/2025 - 20h30 Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas

Câmara 11/08/2025 - 20h30 Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata...

Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial

Câmara 11/08/2025 - 17h07 Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base...

Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida

Câmara 11/08/2025 - 16h23 Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

Câmara 11/08/2025 - 15h47 Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Câmara 11/08/2025 - 15h17 Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

Câmara 11/08/2025 - 15h04 Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...

Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

Câmara 11/08/2025 - 15h04 Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

Câmara 11/08/2025 - 15h04 Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

Câmara 11/08/2025 - 09h15 Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...

Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria

Câmara 08/08/2025 - 19h26 Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados

Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance

Câmara 08/08/2025 - 17h43 Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil

Câmara 08/08/2025 - 15h56 Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...

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