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Câmara dos Deputados

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista

Câmara 25/02/2026 - 13h21 Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...

Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares

Câmara 25/02/2026 - 12h53 Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Câmara 25/02/2026 - 12h53 Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais

Câmara 25/02/2026 - 11h07 Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

Câmara 25/02/2026 - 10h35 Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas

Câmara 25/02/2026 - 10h35 Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas Proposta segue em análise na Câmara

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Câmara 25/02/2026 - 10h10 Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Câmara 25/02/2026 - 01h40 Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

Câmara 25/02/2026 - 01h40 Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Câmara 25/02/2026 - 01h23 Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Câmara 25/02/2026 - 00h56 Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

Câmara 25/02/2026 - 00h35 Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Câmara 25/02/2026 - 00h35 Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe Proposta está em análise no Plenário da Câmara

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Câmara 25/02/2026 - 00h23 Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado

Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres

Câmara 24/02/2026 - 21h03 Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres Comissão externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta terça

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