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Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores

Câmara 10/06/2026 - 15h28 Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

Câmara 10/06/2026 - 15h28 Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

Câmara 10/06/2026 - 15h13 Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca

Câmara 10/06/2026 - 15h13 Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde

Câmara 10/06/2026 - 15h13 Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Câmara 10/06/2026 - 14h28 Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica

Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Câmara 10/06/2026 - 13h28 Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo...

Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Câmara 10/06/2026 - 12h28 Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate

Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar

Câmara 10/06/2026 - 12h14 Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional

Câmara 10/06/2026 - 12h14 Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le...

Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo

Câmara 10/06/2026 - 10h28 Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados

Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara

Câmara 10/06/2026 - 00h13 Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos

Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética

Câmara 10/06/2026 - 00h13 Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática

Motta destaca aprovação pela Câmara de acordos internacionais

Câmara 09/06/2026 - 20h27 Motta destaca aprovação pela Câmara de acordos internacionais Presidente da Câmara afirma que medidas reduzem burocracia e abrem novos mercados para o Brasil

Comissão realiza Tribuna das Mulheres para discutir a defesa da terra

Câmara 09/06/2026 - 20h27 Comissão realiza Tribuna das Mulheres para discutir a defesa da terra A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a Tribuna das Mulheres com o tema "Mulheres e...

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