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Câmara dos Deputados

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

Câmara 20/08/2025 - 12h40 Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...

Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais

Câmara 20/08/2025 - 12h10 Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line

Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua

Câmara 20/08/2025 - 12h10 Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem

Câmara 20/08/2025 - 11h54 Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...

Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento

Câmara 20/08/2025 - 11h35 Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei

Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual

Câmara 20/08/2025 - 11h10 Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital

Câmara 20/08/2025 - 11h10 “Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

Câmara 20/08/2025 - 11h10 Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Câmara 20/08/2025 - 11h10 Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

Câmara 20/08/2025 - 10h50 Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

Câmara 20/08/2025 - 10h23 Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Câmara 20/08/2025 - 10h08 Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Câmara 20/08/2025 - 08h21 Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Câmara 20/08/2025 - 00h21 Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz Proposta será analisada no Plenário

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

Câmara 20/08/2025 - 00h07 Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...

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