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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe

Câmara 22/10/2025 - 18h54 Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe Proposta poderá ser votada no Plenário

CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Câmara 22/10/2025 - 18h11 CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI somente após dois anos de uso do carro novo

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

Câmara 22/10/2025 - 18h11 Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de fundos regionais do Sul e do Sudeste

Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca

Câmara 22/10/2025 - 16h38 Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca A praga é causada por fungos e afeta principalmente culturas como cacau, cupuaçu e mandioca; o Congresso analisa a proposta

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Câmara 22/10/2025 - 16h05 Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

Câmara 22/10/2025 - 16h05 Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia

Câmara 22/10/2025 - 15h50 Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública

Câmara 22/10/2025 - 15h29 Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos

Câmara 22/10/2025 - 15h29 Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos Estudantes deverão ter disciplinas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades

Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras

Câmara 22/10/2025 - 15h29 Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial

Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã

Câmara 22/10/2025 - 14h21 Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã

Câmara 22/10/2025 - 13h06 Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Câmara 22/10/2025 - 12h50 CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

Câmara 22/10/2025 - 12h39 Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS

Câmara 22/10/2025 - 10h55 Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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