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Câmara dos Deputados

Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Câmara 21/08/2025 - 13h23 Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe

Câmara 21/08/2025 - 13h08 Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a propo...

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe

Câmara 21/08/2025 - 13h08 Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha...

Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

Câmara 21/08/2025 - 12h05 Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-P...

Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista

Câmara 21/08/2025 - 11h54 Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

Câmara 21/08/2025 - 11h54 Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

Câmara 21/08/2025 - 11h20 Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

Câmara 21/08/2025 - 11h20 Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

Câmara 21/08/2025 - 11h09 Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado

Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista

Câmara 21/08/2025 - 11h09 Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista “O ideal seria não politizar”, disse o deputado

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

Câmara 21/08/2025 - 11h09 Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Câmara 21/08/2025 - 09h16 Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Câmara 21/08/2025 - 00h45 Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Câmara 21/08/2025 - 00h16 Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Câmara 21/08/2025 - 00h16 Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

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