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30/01/2026 - 11h24
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Câmara
30/01/2026 - 10h15
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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29/01/2026 - 19h23
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...
Câmara
29/01/2026 - 19h05
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
29/01/2026 - 18h04
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
29/01/2026 - 18h04
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....
Câmara
29/01/2026 - 17h44
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social
Câmara
29/01/2026 - 17h24
Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal
Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades
Câmara
29/01/2026 - 17h02
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública
Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema
Câmara
29/01/2026 - 16h18
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração
Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara
Câmara
29/01/2026 - 15h25
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
29/01/2026 - 13h42
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Câmara
29/01/2026 - 12h25
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
29/01/2026 - 09h38
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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29/01/2026 - 09h38
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais
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