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Câmara
21/10/2025 - 18h30
Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado
Câmara
21/10/2025 - 18h18
Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos
Câmara
21/10/2025 - 18h02
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe
Proposta poderá ser votada no Plenário
Câmara
21/10/2025 - 17h07
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior
Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país
Câmara
21/10/2025 - 15h45
Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas
Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo
Câmara
21/10/2025 - 15h33
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo
Câmara
21/10/2025 - 15h33
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara
Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050
Câmara
21/10/2025 - 14h10
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
21/10/2025 - 13h48
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
21/10/2025 - 13h48
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
21/10/2025 - 12h01
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
21/10/2025 - 11h26
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara
21/10/2025 - 10h35
Cancelado debate com o ministro da Justiça
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...
Câmara
21/10/2025 - 10h16
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...
Câmara
21/10/2025 - 10h16
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...
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