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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil

Câmara 23/01/2026 - 14h45 Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

Câmara 23/01/2026 - 13h45 Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Câmara 23/01/2026 - 12h54 Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca

Câmara 23/01/2026 - 12h22 Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas

Câmara 23/01/2026 - 11h45 Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso

Câmara 23/01/2026 - 10h16 Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos

Câmara 22/01/2026 - 19h16 Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência

Câmara 22/01/2026 - 19h02 Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência Proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil

Câmara 22/01/2026 - 18h13 Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público

Câmara 22/01/2026 - 17h43 Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola

Câmara 22/01/2026 - 16h54 Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais

Câmara 22/01/2026 - 16h38 Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores; a Câmara está discutindo o assunto

Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal

Câmara 22/01/2026 - 15h22 Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação

Câmara 22/01/2026 - 14h45 Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres

Câmara 22/01/2026 - 14h07 Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres Proposta prevê ações específicas no SUS e campanhas de informação sobre sintomas

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