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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Câmara 20/08/2025 - 00h07 Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente Texto será enviado à sanção presidencial

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

Câmara 20/08/2025 - 00h07 Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

Câmara 19/08/2025 - 21h22 Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Câmara 19/08/2025 - 21h22 Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ Proposta vai ao Senado

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

Câmara 19/08/2025 - 20h49 Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social

Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Câmara 19/08/2025 - 20h21 Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos

Câmara 19/08/2025 - 20h21 Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria

Câmara 19/08/2025 - 20h21 Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria Prefeituras temem arcar sozinhas com aumento do gasto com salários; impacto é de R$ 1 bi, segundo CNM

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe

Câmara 19/08/2025 - 19h56 Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental

Câmara 19/08/2025 - 19h40 Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública

Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional

Câmara 19/08/2025 - 19h20 Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional Setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados; empresas defendem automonitoramento

Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas

Câmara 19/08/2025 - 19h05 Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas Comitê Paralímpico mantém 86 centros de referência com mais de 9 mil atletas em todo o país

Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

Câmara 19/08/2025 - 19h05 Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição CCJ aprovou a admissibilidade da PEC; texto será analisado agora por comissão especial

Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades

Câmara 19/08/2025 - 18h49 Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, representantes das empresas afirmam que têm parcerias com órgãos de investigação

Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe

Câmara 19/08/2025 - 18h49 Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para ...

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