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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Câmara 22/10/2025 - 09h56 Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Câmara 22/10/2025 - 00h07 Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

Câmara 22/10/2025 - 00h07 Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Câmara 22/10/2025 - 00h07 Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado

Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta

Câmara 21/10/2025 - 21h11 Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Câmara 21/10/2025 - 20h34 Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 20h19 Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial

Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30

Câmara 21/10/2025 - 20h19 Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes

Câmara 21/10/2025 - 20h19 Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1

Câmara 21/10/2025 - 19h18 Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Câmara 21/10/2025 - 18h47 Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 18h47 Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 18h47 Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe Projeto vai ao Senado

TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades

Câmara 21/10/2025 - 18h30 TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.

Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara

Câmara 21/10/2025 - 18h30 Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais

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