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Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos

Câmara 22/01/2026 - 13h51 Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública

Câmara 22/01/2026 - 13h08 Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa

Câmara 22/01/2026 - 12h22 Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer

Câmara 22/01/2026 - 11h37 Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública

Câmara 22/01/2026 - 10h42 Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei

Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo

Câmara 21/01/2026 - 18h57 Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

Câmara 21/01/2026 - 18h35 Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência

Câmara 21/01/2026 - 17h50 Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta

Câmara 21/01/2026 - 17h35 Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público

Câmara 21/01/2026 - 17h06 Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências

Câmara 21/01/2026 - 17h06 Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira

Câmara 21/01/2026 - 17h06 Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira Texto continua em análise na Câmara

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

Câmara 21/01/2026 - 12h53 Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Câmara 21/01/2026 - 11h22 Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Câmara 21/01/2026 - 10h38 Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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