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Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Câmara 10/12/2025 - 01h15 Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Câmara 10/12/2025 - 01h15 Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Câmara 10/12/2025 - 00h44 Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Proposta será enviada à sanção presidencial

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Câmara 10/12/2025 - 00h30 Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Proposta segue em análise na Câmara

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Câmara 10/12/2025 - 00h30 Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial

Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Câmara 10/12/2025 - 00h30 Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Proposta será votada no Plenário

Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil

Câmara 09/12/2025 - 19h02 Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”

Câmara 09/12/2025 - 19h02 Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” Projeto ainda está em análise na Câmara

Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias

Câmara 09/12/2025 - 18h46 Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo

Câmara 09/12/2025 - 18h45 Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p...

Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

Câmara 09/12/2025 - 18h45 Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB

Câmara 09/12/2025 - 18h34 Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicato cita falhas, denúncias e riscos identificados pelo Banco Central

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Câmara 09/12/2025 - 17h48 Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025 Entre os vencedores está prefeitura que criou portal para acompanhamento de entrega de medicamentos do SUS

Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

Câmara 09/12/2025 - 17h48 Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio I...

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

Câmara 09/12/2025 - 16h10 Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira

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