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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Câmara 21/08/2025 - 17h04 Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher

Câmara 21/08/2025 - 16h06 Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas

Câmara 21/08/2025 - 15h52 Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Câmara 21/08/2025 - 15h52 Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda

Câmara 21/08/2025 - 15h39 Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado

Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital

Câmara 21/08/2025 - 15h39 Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Câmara 21/08/2025 - 15h39 Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica

Câmara 21/08/2025 - 14h24 Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Câmara 21/08/2025 - 13h52 Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe

Câmara 21/08/2025 - 13h52 Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...

Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

Câmara 21/08/2025 - 13h52 Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara

Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC

Câmara 21/08/2025 - 13h52 Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

Câmara 21/08/2025 - 13h39 Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional A Câmara analisa a proposta

Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Câmara 21/08/2025 - 13h39 Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Câmara 21/08/2025 - 13h39 Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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