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Câmara dos Deputados

Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias

Câmara 27/10/2025 - 10h57 Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei (PL) que dão nomes a trechos de rodovias no Bra...

Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça

Câmara 27/10/2025 - 10h40 Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o ac...

Projeto estabelece a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos

Câmara 27/10/2025 - 10h16 Projeto estabelece a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão debate impactos das demissões no Sistema Eletrobras

Câmara 27/10/2025 - 10h16 Comissão debate impactos das demissões no Sistema Eletrobras A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre os impac...

Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Câmara 27/10/2025 - 09h27 Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis A ideia é seguir o modelo do Operador Nacional do Sistema Elétrico, responsável pelo planejamento e monitoração da área de energia

CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães

Câmara 27/10/2025 - 08h51 CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social

CPMI ouve na segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães

Câmara 24/10/2025 - 18h04 CPMI ouve na segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social

Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

Câmara 24/10/2025 - 18h04 Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas Um projeto de lei em análise na Câmara propõe medidas de repressão ao crime organizado

Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas

Câmara 24/10/2025 - 18h04 Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o final de 2022

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Câmara 24/10/2025 - 17h26 Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

Câmara 24/10/2025 - 16h15 Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

Câmara 24/10/2025 - 16h00 Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário

Câmara 24/10/2025 - 16h00 Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária

Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

Câmara 24/10/2025 - 16h00 Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

Câmara 24/10/2025 - 15h31 Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal

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