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Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Câmara 29/08/2025 - 15h36 Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais

Câmara 29/08/2025 - 15h36 Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

Câmara 29/08/2025 - 15h36 Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor

Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo

Câmara 29/08/2025 - 12h09 Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...

Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca

Câmara 29/08/2025 - 12h09 Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...

Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Câmara 29/08/2025 - 12h09 Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro

Câmara 29/08/2025 - 09h37 Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Câmara 29/08/2025 - 08h38 Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

Câmara 29/08/2025 - 08h22 Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

Câmara 29/08/2025 - 08h08 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH

Câmara 28/08/2025 - 20h23 Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH Proposta segue em análise na Câmara

Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política

Câmara 28/08/2025 - 19h31 Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores

Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas

Câmara 28/08/2025 - 19h18 Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos

Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes

Câmara 28/08/2025 - 18h32 Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais

Câmara 28/08/2025 - 17h32 Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais Proposta segue em análise na Câmara

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