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Senado Federal

Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado
Senado Federal 10/09/2025 - 16h19 Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais por órgãos e entidades da administração públ...
Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional
Senado Federal 10/09/2025 - 16h03 Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou o início dos testes de energização do Linhão de...
Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores
Senado Federal 10/09/2025 - 15h47 Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do s...
Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor
Senado Federal 10/09/2025 - 15h32 Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou da quantidade de unidade...
Programa para reduzir filas do INSS vira lei
Senado Federal 10/09/2025 - 15h32 Programa para reduzir filas do INSS vira lei Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assist...
Exigência de programa de integridade para ONGs avança
Senado Federal 10/09/2025 - 15h01 Exigência de programa de integridade para ONGs avança A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que torna obrigatória a implementaçã...
CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência
Senado Federal 10/09/2025 - 14h04 CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado...
CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira
Senado Federal 10/09/2025 - 13h47 CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ...
CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30
Senado Federal 10/09/2025 - 13h47 CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30 A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON...
Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação
Senado Federal 10/09/2025 - 13h47 Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto quedá continu...
CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana
Senado Federal 10/09/2025 - 13h47 CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun...
Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS
Senado Federal 10/09/2025 - 13h32 Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8...
Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras
Senado Federal 10/09/2025 - 13h17 Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram...
CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas
Senado Federal 10/09/2025 - 13h02 CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a...
CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira
Senado Federal 10/09/2025 - 13h02 CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br...