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Senado Federal

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório

Senado Federal 12/09/2025 - 14h03 Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ...

CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores

Senado Federal 12/09/2025 - 12h56 CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...

Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente

Senado Federal 12/09/2025 - 12h56 Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...

Ex-ministro da Previdência, Oliveira nega envolvimento com fraudes no INSS

Senado Federal 11/09/2025 - 20h33 Ex-ministro da Previdência, Oliveira nega envolvimento com fraudes no INSS Na segunda parte do depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira negou participação nas fraudes e ligação com ent...

Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos

Senado Federal 11/09/2025 - 16h48 Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 ( PL...

CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados

Senado Federal 11/09/2025 - 16h48 CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicion...

Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil

Senado Federal 11/09/2025 - 16h34 Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil Em audiência pública na Comissão de Esporte (CEsp), especialistas em esporte de base apontaram que programas internacionais podem ajudar o Brasil n...

Senado vai analisar criação da Fundação Caixa

Senado Federal 11/09/2025 - 16h00 Senado vai analisar criação da Fundação Caixa Projetos culturais, educacionais e sociais poderão contar com mais uma fonte de recursos, a partir da criação da Fundação Caixa. A entidade sem fin...

Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda

Senado Federal 11/09/2025 - 15h43 Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados n...

Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos

Senado Federal 11/09/2025 - 14h41 Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos Há 80 anos à frente da fiscalização e da normatização do exercício médico no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi homenageado nesta qui...

Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício

Senado Federal 11/09/2025 - 14h26 Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricu...

CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões

Senado Federal 11/09/2025 - 13h35 CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria...

Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF

Senado Federal 11/09/2025 - 13h06 Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflag...

Izalci critica julgamento no STF e defende CPMI do INSS

Senado Federal 10/09/2025 - 18h58 Izalci critica julgamento no STF e defende CPMI do INSS Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Izalci Lucas (PL-DF) comentou o voto do ministro Luiz Fux no julgamento do ex-pres...

Sessão especial vai celebrar os 135 anos do TCU

Senado Federal 10/09/2025 - 18h41 Sessão especial vai celebrar os 135 anos do TCU O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento para a homenagem ( RQS 665...

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