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Senado Federal

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH

Senado Federal 10/09/2025 - 12h32 Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...

Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras

Senado Federal 10/09/2025 - 12h02 Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema...

Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

Senado Federal 10/09/2025 - 11h32 Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...

CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária

Senado Federal 09/09/2025 - 19h07 CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R...

Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios

Senado Federal 09/09/2025 - 18h52 Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios Debatedores destacaram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Educação (CE), as ações do Ministério da Educação (MEC) em apoio ...

Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança

Senado Federal 09/09/2025 - 18h52 Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e de...

Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras

Senado Federal 09/09/2025 - 17h36 Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...

Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal

Senado Federal 09/09/2025 - 17h23 Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatóri...

Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira

Senado Federal 09/09/2025 - 17h23 Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (8), que as manifestações de 7 de Setembro foram marcadas pelo ped...

Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios

Senado Federal 09/09/2025 - 17h23 Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...

Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios

Senado Federal 09/09/2025 - 17h23 Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136...

CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado

Senado Federal 09/09/2025 - 16h07 CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública...

Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR

Senado Federal 09/09/2025 - 15h29 Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) novas indicações de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025...

Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores

Senado Federal 09/09/2025 - 15h29 Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores A involução nos investimentos e nos repasses públicos e o consequente impacto na capacidade de defesa nacional mostram que as Forças Armadas e a ba...

CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade

Senado Federal 09/09/2025 - 13h28 CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano ( PL 3.229/2023...

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