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Senado Federal

Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas

Senado Federal 22/10/2025 - 13h55 Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri...

Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ

Senado Federal 22/10/2025 - 13h55 Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen...

Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH

Senado Federal 22/10/2025 - 13h35 Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con...

Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH

Senado Federal 22/10/2025 - 13h22 Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...

Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União

Senado Federal 22/10/2025 - 13h06 Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f...

CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto

Senado Federal 22/10/2025 - 13h06 CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre um acordo de leniência firmado...

CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe

Senado Federal 22/10/2025 - 13h06 CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R...

Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara

Senado Federal 22/10/2025 - 12h39 Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r...

‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS

Senado Federal 22/10/2025 - 12h39 ‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...

Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 22/10/2025 - 12h16 Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ...

Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

Senado Federal 22/10/2025 - 12h16 Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat...

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei

Senado Federal 22/10/2025 - 12h16 Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...

Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS

Senado Federal 22/10/2025 - 11h20 Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS

Senado Federal 22/10/2025 - 11h20 Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...

Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama

Senado Federal 22/10/2025 - 11h20 Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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