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Senado Federal

Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas

Senado Federal 23/10/2025 - 15h52 Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às nova...

Viana ameaça prisão para convocados que postergam depoimento à CPMI do INSS

Senado Federal 23/10/2025 - 15h20 Viana ameaça prisão para convocados que postergam depoimento à CPMI do INSS Testemunhas convocadas pela CPMI do INSS que não marcarem depoimento até o próximo final de semana serão alvo de pedido de prisão. Foi o que o diss...

Para senadores, médica é ‘laranja’ do marido, ex-procurador do INSS

Senado Federal 23/10/2025 - 14h25 Para senadores, médica é ‘laranja’ do marido, ex-procurador do INSS Senadores integrantes da CPMI do INSS avaliam que a médica Thaisa Hoffmann Jonasson pode ter sido usada como “laranja” no esquema de desvio de recu...

CPMI do INSS: empresária perdeu chance de mostrar que não mediou propina, diz relator

Senado Federal 23/10/2025 - 14h10 CPMI do INSS: empresária perdeu chance de mostrar que não mediou propina, diz relator A médica e empresária Thaisa Hoffmann Jonasson, que depôs à CPMI do INSS nesta quinta-feira (23), não conseguiu afastar as suspeitas que teria atua...

Governo precisa de R$ 27 bi para cumprir meta, afirma IFI

Senado Federal 23/10/2025 - 12h06 Governo precisa de R$ 27 bi para cumprir meta, afirma IFI A Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 27,1 bilhões no último trimestre de 2025 para ...

Plínio Valério pede votação de proposta que limita mandato de ministros do STF

Senado Federal 23/10/2025 - 11h24 Plínio Valério pede votação de proposta que limita mandato de ministros do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento na quarta-feira (22), defendeu a fixação de um limite de tempo para os mandatos de ministros ...

Zequinha Marinho critica uso de imagens de satélite em embargos ambientais

Senado Federal 23/10/2025 - 10h30 Zequinha Marinho critica uso de imagens de satélite em embargos ambientais O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou em pronunciamento na quarta-feira (22)os embargos ambientais realizados pelo Instituto Brasileiro...

Sessão especial vai celebrar os 10 anos do Arquivo S

Senado Federal 22/10/2025 - 19h50 Sessão especial vai celebrar os 10 anos do Arquivo S O Senado vai promover uma sessão especial — em data a ser confirmada — para celebrar os 10 anos doArquivo S. O requerimento para a homenagem ( RQS ...

Senado ratifica atualização de acordo internacional sobre tráfego marítimo

Senado Federal 22/10/2025 - 19h22 Senado ratifica atualização de acordo internacional sobre tráfego marítimo O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que ratifica o texto atualizado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo I...

Senado aprova investimento de R$ 30 bi fora do arcabouço para Forças Armadas

Senado Federal 22/10/2025 - 19h06 Senado aprova investimento de R$ 30 bi fora do arcabouço para Forças Armadas O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa ...

Senado ratifica acordo de assistência jurídica mútua entre Brasil e Emirados Árabes Unidos

Senado Federal 22/10/2025 - 18h54 Senado ratifica acordo de assistência jurídica mútua entre Brasil e Emirados Árabes Unidos O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (22) o texto do tratado sobre assistência jurídica mútua — em matéria penal — entre Brasil e Emir...

Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara

Senado Federal 22/10/2025 - 18h36 Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani (P...

Novas regras para facilitar pagamento de dívidas estaduais vão a promulgação

Senado Federal 22/10/2025 - 18h11 Novas regras para facilitar pagamento de dívidas estaduais vão a promulgação O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução (PRS 25/2025 ) que pode facilitar o pagamento das dívidas de estados com a União. O ...

Izalci critica falta de policiais no DF e defende escolas cívico-militares

Senado Federal 22/10/2025 - 18h11 Izalci critica falta de policiais no DF e defende escolas cívico-militares Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de investimentos em segurança pública no Dis...

Senado aprova criação do Dia Nacional das Meninas

Senado Federal 22/10/2025 - 18h11 Senado aprova criação do Dia Nacional das Meninas O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria o Dia Nacional das Meninas, a ser comemorado em 11 de outubro ( PL 2...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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