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Senado Federal

Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica

Senado Federal 29/05/2025 - 18h58 Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023 , que permite que os medi...

Heinze cobra solução para dívida dos agricultores gaúchos

Senado Federal 29/05/2025 - 18h41 Heinze cobra solução para dívida dos agricultores gaúchos O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) fez um apelo para que a equipe econômica apresente uma proposta viável para a renegociação das dívidas dos agr...

Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat

Senado Federal 29/05/2025 - 18h41 Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) ...

Reajustes para policiais e bombeiros do DF estão em discussão no Senado

Senado Federal 29/05/2025 - 18h11 Reajustes para policiais e bombeiros do DF estão em discussão no Senado O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fed...

Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional

Senado Federal 29/05/2025 - 17h56 Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024 , que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador...

Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo

Senado Federal 29/05/2025 - 17h12 Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025 , que cria aPolítica Nacional de Proteção dos Direitos da Pe...

Debate chama atenção para governança climática no Legislativo

Senado Federal 29/05/2025 - 17h12 Debate chama atenção para governança climática no Legislativo Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da gover...

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura

Senado Federal 29/05/2025 - 15h57 CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança d...

Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação

Senado Federal 29/05/2025 - 14h58 Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que as grandes plataformas digitais, conhecidas com...

Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro

Senado Federal 29/05/2025 - 14h58 Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta quinta-feira (29) em Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Mor...

Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra

Senado Federal 29/05/2025 - 14h44 Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra "tarifaço" de Trump O Brasil deve fortalecer acordos com países parceiros para enfrentar a crise comercial provocada pelas medidas protecionistas do presidente america...

Rogério Carvalho condena agressões contra instituições e Poderes

Senado Federal 29/05/2025 - 14h13 Rogério Carvalho condena agressões contra instituições e Poderes Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou os interesses ocultados nas atitudes de pessoas que,...

Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets

Senado Federal 29/05/2025 - 14h13 Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), destacou a aprovação do projeto que restringe a propaganda de ...

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Senado Federal 29/05/2025 - 14h13 Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provo...

Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência

Senado Federal 29/05/2025 - 13h58 Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê incentivo ao empreendedorismo das pessoas com deficiência. O texto ...

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