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Senado Federal

CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens

Senado Federal 15/09/2025 - 15h40 CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para quarta-feira (17), às 11h, com 14 itens na pauta. O primeiro deles é o projeto que busca ...

Festa de San Gennaro é reconhecida como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 15/09/2025 - 15h40 Festa de San Gennaro é reconhecida como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.205, de 2025 , que reconhece oficialmente a Festa de San Gennaro, reali...

Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores

Senado Federal 15/09/2025 - 15h40 Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores Dando continuidade à avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação P...

Subcomissão ouvirá secretários estaduais sobre embargo de terras pelo Ibama

Senado Federal 15/09/2025 - 15h10 Subcomissão ouvirá secretários estaduais sobre embargo de terras pelo Ibama A subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama ouvirá, em audiência pública nesta quarta-feira (17), às 14h, autoridades e...

Sessão celebra atuação de representações de Santa Catarina em Brasília

Senado Federal 15/09/2025 - 14h42 Sessão celebra atuação de representações de Santa Catarina em Brasília O Senado celebrou em sessão especial nesta segunda-feira (15) os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina (SAN) e os 30 anos...

Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado

Senado Federal 15/09/2025 - 11h50 Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ...

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Senado Federal 15/09/2025 - 10h17 Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Senado Federal 15/09/2025 - 10h02 Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

Senado Federal 15/09/2025 - 09h48 Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...

Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores

Senado Federal 12/09/2025 - 16h19 Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de se...

Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz

Senado Federal 12/09/2025 - 15h47 Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz...

Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB

Senado Federal 12/09/2025 - 15h33 Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025 , sancionada pelo...

CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados

Senado Federal 12/09/2025 - 15h33 CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que a...

CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores

Senado Federal 12/09/2025 - 15h02 CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ...

CRE debate registro de terras em faixa de fronteira

Senado Federal 12/09/2025 - 14h32 CRE debate registro de terras em faixa de fronteira O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteiraserá tema de audiência pública daComissão de Relações Exteriores (CRE) na quart...

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