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Senado Federal

Girão defende redução de mandato de senador para cinco anos

Senado Federal 28/10/2025 - 14h34 Girão defende redução de mandato de senador para cinco anos Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) defendeu a redução do tempo de mandato dos senadores, dos at...

CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista

Senado Federal 28/10/2025 - 14h34 CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que permite o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç...

Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia

Senado Federal 28/10/2025 - 13h18 Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1....

CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras

Senado Federal 28/10/2025 - 12h17 CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...

Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas

Senado Federal 28/10/2025 - 11h45 Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...

Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação

Senado Federal 27/10/2025 - 16h11 Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comentou reportagem divulgada pela Rede Globo que mostrou...

Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil

Senado Federal 27/10/2025 - 15h12 Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento católico voltado ao...

Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro

Senado Federal 27/10/2025 - 13h20 Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira...

Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta

Senado Federal 27/10/2025 - 13h00 Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações...

Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira

Senado Federal 27/10/2025 - 11h47 Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira...

Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana

Senado Federal 27/10/2025 - 10h57 Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...

Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso

Senado Federal 27/10/2025 - 10h40 Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...

Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

Senado Federal 27/10/2025 - 09h27 Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...

CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+

Senado Federal 24/10/2025 - 18h20 CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis iten...

CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal

Senado Federal 24/10/2025 - 17h14 CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco iten...

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