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Senado Federal

Congresso deve ganhar reforço na segurança

Senado Federal 29/10/2025 - 18h16 Congresso deve ganhar reforço na segurança O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (29), que pretende adotar medidas de reforço da segurança do Co...

Isenção da taxa de verificação de taxímetros vai a sanção

Senado Federal 29/10/2025 - 18h01 Isenção da taxa de verificação de taxímetros vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação...

Confúcio cobra união de forças contra avanço do crime organizado

Senado Federal 29/10/2025 - 17h45 Confúcio cobra união de forças contra avanço do crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para a crise da segurança pública no país. Ele afi...

Senado confirma acordo entre Brasil e Itália sobre informações sigilosas

Senado Federal 29/10/2025 - 17h45 Senado confirma acordo entre Brasil e Itália sobre informações sigilosas O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Proteção Mútua de Inform...

Comissão volta a adiar votação de MP do setor elétrico

Senado Federal 29/10/2025 - 17h33 Comissão volta a adiar votação de MP do setor elétrico A comissão que analisa a MP 1.304/2025 , medida provisória que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga ...

Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara

Senado Federal 29/10/2025 - 17h19 Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019 ). O projeto recebeu...

CRA convida ministra Marina Silva a falar sobre espécies exóticas invasoras

Senado Federal 29/10/2025 - 17h19 CRA convida ministra Marina Silva a falar sobre espécies exóticas invasoras A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá comparecer à Comissão de Agricultura (CRA) para falar sobre resolução da Comissão Nacional de Bio...

Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção

Senado Federal 29/10/2025 - 17h00 Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que tem como objetivo a aquisição de bens ...

Dra. Eudócia relata avanços em vacinas contra o câncer

Senado Federal 29/10/2025 - 17h00 Dra. Eudócia relata avanços em vacinas contra o câncer Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) fez um balanço da missão da qual participou na Rússia e no R...

Paim critica violência de ação policial no Rio e defende PEC da Segurança

Senado Federal 29/10/2025 - 16h28 Paim critica violência de ação policial no Rio e defende PEC da Segurança Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT–RS) chamou atenção para a violência da operação policial realizada na cidade do...

Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente

Senado Federal 29/10/2025 - 16h28 Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança...

CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi

Senado Federal 29/10/2025 - 15h27 CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi toma...

Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira

Senado Federal 29/10/2025 - 14h19 Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta ...

Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid

Senado Federal 29/10/2025 - 13h50 Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (...

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS

Senado Federal 29/10/2025 - 13h50 Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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