Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A data será lembrada anualmente no dia 25 de setembro. A norma foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
A asfixia perinatal está relacionada à diminuição de oxigênio no sangue ou da irrigação sanguínea do feto ou do recém-nascido, durante o trabalho de parto ou logo após o nascimento. Em consequência, o bebê pode sofrer lesão neurológica.
A nova lei é originada de projeto ( PL 5.034/2020 ) apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Na avaliação de Arns, o dia nacional de prevenção é uma forma de aumentar a conscientização dos riscos relativos à asfixia perinatal e chamar a atenção para o que pode ser feito para minimizar as consequências.
No Senado, a proposição foi aprovada em decisão final na Comissão de Educação (CE), sob relatoria do senador Dr. Hiran (PP-RR).
Senado Federal Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores 
Senado Federal CAE vota pedidos de financiamento internacional para fundos regionais 
Senado Federal Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto 
