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Senado Federal

Senado aumenta limite para emissão de títulos da dívida pública no exterior

Senado Federal 14/05/2024 - 19h41 Senado aumenta limite para emissão de títulos da dívida pública no exterior Foi aprovado nesta terça-feira (14), em Plenário, o aumento do montante da emissão e colocação de títulos da dívida pública federal no exterior. O ...

Styvenson defende castração química para criminosos sexuais

Senado Federal 14/05/2024 - 19h28 Styvenson defende castração química para criminosos sexuais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu a análise do projeto de lei ( PL 3.127, de...

Plínio Valério pede asfaltamento da BR-319

Senado Federal 14/05/2024 - 19h12 Plínio Valério pede asfaltamento da BR-319 O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (14) a importância de finalizar o asfalto da BR-319, principal liga...

Acordo adia projeto que prevê planos de adaptação às mudanças do clima

Senado Federal 14/05/2024 - 18h58 Acordo adia projeto que prevê planos de adaptação às mudanças do clima Após intenso debate nesta terça-feira (14), o projeto de lei que estabelece regras para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas ...

Girão: 'Votar bingos e cassinos agora é uma tragédia em cima de outra tragédia'

Senado Federal 14/05/2024 - 18h28 Girão: 'Votar bingos e cassinos agora é uma tragédia em cima de outra tragédia' Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) demonstrou preocupação com a votação do projeto que autoriza o funciona...

Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção

Senado Federal 14/05/2024 - 18h10 Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, o projeto que restringe os critérios de escolha do lugar de julgamento e...

Comissão aprova igualdade de condições para a população LGBTQIA+ encarcerada

Senado Federal 14/05/2024 - 17h29 Comissão aprova igualdade de condições para a população LGBTQIA+ encarcerada A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) a emenda ao projeto de lei complementar que inlcui, junto aos mecanismos de pr...

CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher

Senado Federal 14/05/2024 - 17h29 CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas protetiv...

Indicados para o Cade são aprovados na CAE

Senado Federal 14/05/2024 - 17h14 Indicados para o Cade são aprovados na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), dois indicados para cargos do Conselho Adm...

Comissão aprova sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça

Senado Federal 14/05/2024 - 16h58 Comissão aprova sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunhas em dep...

Paim elogia decisão do governo de suspender a dívida do RS com a União por três anos

Senado Federal 14/05/2024 - 16h58 Paim elogia decisão do governo de suspender a dívida do RS com a União por três anos Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da silva e do ministro da F...

CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos

Senado Federal 14/05/2024 - 16h12 CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do PL 6.233/2023 , de autoria do Poder Executivo. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos ...

Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS

Senado Federal 14/05/2024 - 15h44 Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ter apresentado um projeto de lei que institui a moratória de t...

CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda

Senado Federal 14/05/2024 - 15h44 CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma audiência pública para debater, em conjunto com a Comiss...

CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa

Senado Federal 14/05/2024 - 14h55 CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa Durante depoimento do vice-presidente da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, senadores da CPI concluíram que houve “exploração predatória” e o ...

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