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Senado Federal

Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário

Senado Federal 15/05/2024 - 13h07 Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação ...

Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público

Senado Federal 15/05/2024 - 12h53 Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% ...

Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

Senado Federal 15/05/2024 - 12h38 Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterape...

Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais

Senado Federal 15/05/2024 - 12h38 Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a criticar os "privilégios" disponibilizados pel...

CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação

Senado Federal 15/05/2024 - 12h23 CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscie...

CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia

Senado Federal 15/05/2024 - 11h52 CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de peculato e de fraude em...

Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF

Senado Federal 15/05/2024 - 10h37 Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões tomadas ...

Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero

Senado Federal 15/05/2024 - 10h37 Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI), de projeto d...

Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos

Senado Federal 15/05/2024 - 09h22 Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por a...

Lucas Barreto denuncia paralisação da PEC 47 na Câmara dos Deputados

Senado Federal 14/05/2024 - 21h05 Lucas Barreto denuncia paralisação da PEC 47 na Câmara dos Deputados O senador Lucas Barreto (PSD-AP) disse nesta terça-feira (14) que, por interferência do governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

CSP vai debater plantio e tráfico de drogas em comunidades indígenas

Senado Federal 14/05/2024 - 21h05 CSP vai debater plantio e tráfico de drogas em comunidades indígenas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) um requerimento ( REQ 1/2024 - CSP ) para audiência pública sobre o plantio e ...

Marcos Rogério critica ações do governo federal para o RS e alerta para doenças

Senado Federal 14/05/2024 - 20h27 Marcos Rogério critica ações do governo federal para o RS e alerta para doenças O senador Marcos Rogério (PL-RO) demonstrou insatisfação nesta terça-feira (14) com as medidas do governo federal para ajudar as vítimas das enchen...

Tragédia no Rio Grande do Sul será tema de sessão de debates

Senado Federal 14/05/2024 - 20h27 Tragédia no Rio Grande do Sul será tema de sessão de debates O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) requerimento para realizar sessão de debates temáticos sobre a tragédia das enchentes no Rio Gr...

Dueire defende desoneração da folha de pagamentos para municípios menores

Senado Federal 14/05/2024 - 20h11 Dueire defende desoneração da folha de pagamentos para municípios menores O senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), a importância da desoneração da folha de pagamento para os m...

Comissão especial recolhe sugestões para projeto do hidrogênio de baixa emissão

Senado Federal 14/05/2024 - 20h11 Comissão especial recolhe sugestões para projeto do hidrogênio de baixa emissão Em audiência pública na Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde (CEHV), autoridades públicas e especialistas do setor de energia limpa apresentara...

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