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Senado Federal

Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública

Senado Federal 16/05/2024 - 19h47 Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida p...

CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos

Senado Federal 16/05/2024 - 19h32 CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...

Comissão vota projeto contra bullying no esporte

Senado Federal 16/05/2024 - 18h47 Comissão vota projeto contra bullying no esporte A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca in...

Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer

Senado Federal 16/05/2024 - 18h17 Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...

Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA

Senado Federal 16/05/2024 - 18h17 Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta quinta-feira (16) a segunda audiência pública sobre o projeto que redefine os critérios de compens...

MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul

Senado Federal 16/05/2024 - 17h19 MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da Rep...

Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS

Senado Federal 16/05/2024 - 16h43 Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil...

Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS

Senado Federal 16/05/2024 - 16h43 Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS Famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul vão receber um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 5,1 mil...

Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração na semana que vem

Senado Federal 16/05/2024 - 14h22 Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração na semana que vem Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expec...

Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS

Senado Federal 16/05/2024 - 13h36 Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grand...

Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS

Senado Federal 16/05/2024 - 12h07 Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul a...

Após CPI da Braskem, Rodrigo diz que vai monitorar desdobramentos

Senado Federal 15/05/2024 - 20h51 Após CPI da Braskem, Rodrigo diz que vai monitorar desdobramentos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérit...

Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação

Senado Federal 15/05/2024 - 20h21 Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação Empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda para esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva deverá pagar ...

Cleitinho rebate Paulo Pimenta por acusação de fake news e Pacheco apoia

Senado Federal 15/05/2024 - 20h21 Cleitinho rebate Paulo Pimenta por acusação de fake news e Pacheco apoia Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se defendeu de acusações do ministro da Secretaria de ...

Aprovada, suspensão de pagamento da dívida do RS por três anos vai à sanção

Senado Federal 15/05/2024 - 20h05 Aprovada, suspensão de pagamento da dívida do RS por três anos vai à sanção Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais ...

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